INFORMAÇÕES GERAIS:
Observação sobre estágios extracurriculares dos estudantes do curso de Medicina:
Atualmente somente é permitido ao estudante de Medicina a realização de estágio extracurricular caso a concedente do estágio ofereça a concessão de bolsa ou outra forma de contraprestação.
Isso ocorre porque o estágio extracurricular é considerado um estágio não obrigatório e, e nos casos de estágio não obrigatório, a concessão de bolsa é compulsória (obrigatória), conforme a Lei Federal de Estágio e a Resolução da USP descritas abaixo:
- Artigo 12 da Lei Federal 11.788/2008 (https://www.planalto.gov.br/
ccivil_03/_ato2007-2010/2008/ lei/l11788.htm): “o estagiário poderá receber bolsa ou outra forma de contraprestação que venha a ser acordada, sendo compulsória a sua concessão, bem como a do auxílio-transporte, na hipótese de estágio não obrigatório“. - O Artigo 3° da Resolução USP 5.528/2009 (https://leginf.usp.br/?
resolucao=consolidada- resolucao-no-5528-de-18-de- marco-de-2009): “A concessão de bolsa de estágio e auxílio-transporte é obrigatória no estagio não-obrigatório e facultativa no estágio obrigatório.
A FMRP-USP somente pode assinar ou se responsabilizar pelos estágios extracurriculares do estudantes de Medicina caso essa concessão de bolsa ocorra, pois, sem o pagamento da mesma, o estágio seria um estágio não regulamentado, o que fere o Código de Ética da profissão e pode ser enquadrado como o exercício ilegal da profissão.
Não há como a Unidade aprovar algo que está em contradição com a legislação federal e interna da Universidade.
Caso haja a concessão de bolsa, o estudante poderá preencher o Termo de Compromisso de Estágio não Obrigatório que consta nas informações abaixo e enviar, junto com o Plano de Estágio, para o e-mail estagioseconvenios@fmrp.usp.br
Conforme Resolução USP 7645, de 11/04/2019, não é mais necessário o estabelecimento de convênio entre a FMRP-USP e outra Instituição para que o estudante da USP possa realizar estágio na referida Instituição, a menos que a outra Instituição faça essa exigência (Obs.1: Essa regra não é válida para o curso de Fonoaudiologia, que segue a determinação do seu Conselho Federal – ver regra abaixo. Obs.2: Para estágios de estudantes externos na USP ainda é exigido o convênio).
Caso a Instituição não exija o convênio, é necessário apenas que seja estabelecido um Plano de Estágio e um Termo de Compromisso de Estágio. O plano de estágio é um documento com a relação das atividades que serão realizadas (assinado pelo estudante e pela concedente do estágio) e o Termo de Compromisso possui modelo que você, estudante da FMRP-USP, pode fazer o download nos links abaixo, conforme o tipo de estágio (curricular obrigatório ou não obrigatório/extracurricular/voluntário/remunerado).
Termo de Compromisso – Estágio Obrigatório
Termo de Compromisso Estágio Não Obrigatório/Extracurricular/Voluntário
Para prorrogação de estágio, é utilizado o Termo Aditivo de Compromisso de Estágio.
Após preencher os dados, o termo, juntamente com o plano de estágio (modelo), deve ser enviado, já assinado pela Concedente, para estagioseconvenios@fmrp.usp.br. Após conferido, ele será encaminhado, via Sistema USP Assina, para assinatura dos representantes da FMRP/USP.
Caso a Instituição exija o convênio, primeiro deve ser verificado se o convênio já existe (lista de convênios já existentes está mais abaixo nesta página. (Obs.: Como, antes da Resolução 7645, era obrigatória a existência de convênio entre as Instituições, existem muitos convênio já estabelecidos).
Se não existir o convênio, o estudante deve encaminhar pedido de estabelecimento de convênio, conforme Formulário de ESTABELECIMENTO/RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO. Junto do formulário, o estudante solicitante deve anexar carta ou e-mail da Instituição com a anuência em recebê-lo em estágio após o estabelecimento/renovação de convênio com a FMRP-USP.
Ressalta-se que os pedidos de renovação/estabelecimento de convênio LEVAM NO MÍNIMO 6 MESES para análise e estabelecimento, o que pode inviabilizar o estágio e, dessa forma, devem ser feitos o quanto antes.
O formulário deve ser enviado para o e-mail da respectiva Comissão Coordenadora de Curso (e-mails de cada curso logo abaixo):
*Emails das Comissões Coordenadoras de Cursos:
coc-cbbs@fmrp.usp.br – Ciências Biomédicas
coc-fisio@fmrp.usp.br – Fisioterapia
coc-fono@fmrp.usp.br – Fonoaudiologia
coc-ibm@fmrp.usp.br – Informática Biomédica
coc-med@fmrp.usp.br – Medicina
coc-nutri@fmrp.usp.br – Nutrição e Metabolismo
coc-to@fmrp.usp.br – Terapia Ocupacional
PARA O CURSO DE FONOAUDIOLOGIA – ESTÁGIO EXTRACURRICULAR
Segundo o Artigo 4º da Resolução CFFa nº 358, de 06 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a regulamentação de estágio não obrigatório em Fonoaudiologia:
Art. 4º. É condição indispensável que a parte concedente tenha, em vigência, convênio assinado com a instituição de ensino superior na qual estiver regularmente matriculado o estudante/estagiário, conforme determina o art.7º da Lei no. 11.788/2008.
Dessa forma, conforme determinado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia, a existência de convênio previamente estabelecido entre as instituições é OBRIGATÓRIO para o oferecimento de estágio extracurricular para alunos do curso de Fonoaudiologia.
Sem o convênio devidamente estabelecido entre a concedente de estágio e a instituição de ensino, alunos do curso de Fonoaudiologia não estão autorizados a realizar estágio extracurricular, pois, apesar de a FMRP não exigir o convênio, o curso de Fonoaudiologia deve obedecer a resolução de seu Conselho Federal.
Sendo assim, caso haja interesse do aluno e/ou da instituição concedente de estágio pelo estabelecimento do convênio, além do formulário de solicitação preenchido pelo aluno, a instituição interessada deverá encaminhar sua manifestação de interesse e os seguintes documentos para análise da CoC Fonoaudiologia:
1. Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral (CNPJ) da Instituição;
2. Contrato Social da instituição e/ou Estatuto da Fundação (se houver Fundação);
3. Documento que comprove o poder de representação do responsável pela assinatura
SOBRE O SEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS:
A USP fornece seguro para os seus estudantes em estágio obrigatório e extracurricular (este último considerando ser Atividade Acadêmica Complementar, conforme parecer do jurídico da USP constante na pauta da 884ª reunião ordinária da Comissão de Graduação, de 2021).
No entanto, este seguro não possui número de apólice, mas sim uma Portaria que estabelece um Fundo de Cobertura contra acidentes pessoais – a Portaria GR 5721 (link para acesso e impressão abaixo).
Caso a Instituição em que você irá realizar estágio solicite a apólice de seguro, imprima e apresente a Portaria GR 5721 e informe que a USP não possui apólice, mas sim um Fundo de Cobertura contra acidentes pessoais, conforme a Portaria.
http://www.leginf.usp.br/?portaria=consolidada-portaria-gr-no-5721-de-21-de-junho-de-2012
SOBRE O TERMO DE TRANSPORTE PARA ESTÁGIOS EM CIDADES VIZINHAS:
Segue abaixo arquivo do Termo de declaração, a ser assinado pelos estudantes, caso não tenham interesse na utilização do transporte, disponibilizado semanalmente pela FMRP, para o deslocamento de ida e volta para os municípios de estágio, optando pelo uso de veículo particular e/ou próprio. O referido termo isenta a FMRP-USP de qualquer responsabilidade por eventuais danos que possam vir a ocorrer durante o deslocamento para o local de estágio:
LISTA DE INSTITUIÇÕES CONVENIADAS COM A FMRP-USP PARA ESTÁGIOS DE ESTUDANTES DA FMRP-USP:
Atenção Estudantes da FMRP-USP:
Caso a Instituição de seu interesse exija que seja estabelecido convênio para a realização de estágio e ela não conste da relação abaixo ou se a data de término de vigência (conforme tabela abaixo) for anterior à data pretendida para o estágio, envie para o e-mail da sua Comissão Coordenadora de Curso o pedido de convênio/renovação de convênio (formulário consta logo acima) para que a Seção possa estabelecer o convênio para seu estágio, levando em consideração a mensagem abaixo:
Importante:
- Levar em consideração que os pedidos de renovação/estabelecimento de convênio LEVAM NO MÍNIMO 6 MESES para análise e estabelecimento, o que pode inviabilizar o estágio. Dessa forma, o pedido de estabelecimento de convênio deve ser encaminhado o quanto antes.
Outras informações podem ser solicitadas por meio do e-mail cg@fmrp.usp.br.
| Nome da Instituição | Cursos Abrangidos | Início de Vigência | Término de Vigência | Termo de Convênio Assinado |
| Faculdade de Medicina de Marília | Medicina | 21/07/2023 | 20/07/2028 | FAMEMA CONC. |
| Prefeitura Municipal de Batatais | Medicina | 09/01/2018 | 08/01/2023 | BATATAIS CONC. |
| Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre – UFCSPA | Medicina | 31/07/2020 | 30/07/2025 | UFCSPA CONC |
| Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará | Medicina | 01/10/2019 | 30/09/2024 | UFC CONC. |
|
Universidade Federal de Goiás – UFG |
Medicina |
15/06/2020 |
14/06/2025 |
|
|
Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP |
Todos os cursos de graduação da FMRP |
06/12/2018 |
05/12/2023 |
|
|
Universidade Católica de Pelotas – UCPel |
Medicina |
06/12/2018 |
05/12/2023 |
|
|
Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN |
Medicina |
23/11/2018 |
22/11/2023 |
|
|
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO |
Medicina |
31/10/2018 |
30/10/2023 |
|
|
Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ |
Medicina |
17/12/2018 |
16/12/2023 |
|
|
Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS |
Medicina |
21/12/2018 |
20/12/2023 |
|
|
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT |
Medicina |
01/02/2019 |
31/01/2024 |
|
|
Universidade Federal do Cariri – UFCA |
Medicina |
14/03/2019 |
13/03/2024 |
|
|
Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF |
Medicina |
14/03/2019 |
13/03/2024 |
|
|
Lar dos Velhos da Igreja Presbiteriana |
Terapia Ocupacional |
16/04/2019 |
15/04/2024 |
|
|
Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – UESB |
Medicina |
30/04/2019 |
29/04/2024 |
|
|
Universidade do Estado do Amazonas – UEA |
Medicina |
28/05/2019 |
27/05/2024 |
|
|
Laboratório Nacional de Biociências, Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (LNbio/CNPEM) – Campinas, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
Ciências Biomédicas |
20/05/2021 |
19/05/2026 |
|
|
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS |
Medicina |
28/06/2019 |
27/06/2024 |
|
|
Fundação Universidade do Amazonas – UFAM |
Medicina |
15/07/2019 |
14/07/2024 |
|
|
Universidade Federal de Pelotas – UFPEL |
Medicina |
31/07/2019 |
30/07/2024 |
|
| “Slow Food” – Isaías dos Reis Vieira da Silva (Nome Empresarial)/Flor e Ser Soluções Ecológicas (Nome Fantasia) |
Nutrição e Metabolismo |
13/08/2019 |
12/08/2024 |
|
| Secretaria Municipal da Saúde de Ribeirão Preto – Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) |
Medicina |
06/07/2023 |
05/07/2024 |
|
| Universidade Federal de São João Del-Rei – UFSJ |
Medicina |
27/08/2019 |
26/08/2024 |
|
| Universidade Federal da Fronteira do Sul – UFFS |
Medicina |
28/08/2019 |
27/08/2024 |
|
| Escola Superior do Instituto Butantan |
Ciências Biomédicas |
02/07/2020 |
01/07/2024 |
|
| ONKOS Diagnósticos Moleculares LTDA ME |
Ciências Biomédicas |
24/09/2019 |
23/09/2024 |
|
| Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública – EBMSP (Fundação Bahiana para o Desenvolvimento das Ciências – FBDC) |
Medicina |
10/12/2019 |
09/12/2024 |
|
| Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) – Campus Sorocaba |
Medicina |
10/08/2023 |
09/08/2024 |
|
| Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL |
Fisioterapia, Fonoaudiologia e Medicina |
14/10/2020 |
13/10/2025 |
|
| Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG |
Medicina |
15/06/2020 |
14/06/2025 |
|
| Universidade Federal do Piauí – UFPI |
Medicina |
09/01/2018 |
08/01/2023 |
|
| Fundação Universidade de Pernambuco – UPE |
Medicina |
30/10/2023 |
29/10/2028 |
|
| Universidade Federal de Viçosa – UFV |
Medicina |
10/07/2018 |
09/07/2023 |
|
| Universidade do Estado do Pará – UEPA |
Medicina |
16/04/2024 |
15/04/2029 |
|
| Centro de Orientação ao Adolescente de Campinas – COMEC |
Terapia Ocupacional |
07/08/2020 |
06/08/2025 |
|
| Universidade Estadual do Centro-Oeste – UNICENTRO |
Medicina |
24/08/2020 |
23/08/2025 |
|
| FAEPA-HCRP – estágios nos cenários MATER, HERP, Hospital Estadual Américo Brasiliense e Hospital Estadual Serrana |
Ciências Biomédicas, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Informática Biomédica, Medicina, Nutrição e Metabolismo e Terapia Ocupacional |
25/09/2020 |
24/09/2025 |
|
| Fundação Universidade Federal do Tocantins – UFT |
Medicina |
01/10/2020 |
30/09/2025 |
|
| Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região – ADEVIRP |
Terapia Ocupacional |
04/01/2021 |
03/01/2026 |
|
| Casa Espírita Terra de Ismael |
Medicina |
01/04/2021 |
31/03/2026 |
|
| Universidade Federal Fluminense – UFF |
Medicina |
24/03/2021 |
23/03/2026 |
|
| Fundação Cel. Educandário Quito Junqueira |
Terapia Ocupacional |
22/03/2021 |
21/03/2026 |
|
| APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Ribeirão Preto |
Terapia Ocupacional |
12/07/2021 |
11/07/2026 |
|
| APAE – Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Jardinópolis |
Terapia Ocupacional |
15/03/2018 |
14/03/2023 |
|
| Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeirão Preto – SEMAS |
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Informática Biomédica, Medicina, Nutrição e Metabolismo e Terapia Ocupacional |
22/05/2021 |
21/05/2026 |
|
| Sociedade Espírita “Cinco de Setembro”- Casa do Vovô |
Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição e Metabolismo e Terapia Ocupacional |
16/03/2021 |
15/03/2026 |
|
| Universidade Federal do Triângulo Mineiro – UFTM |
Medicina |
01/09/2021 |
31/08/2026 |
|
| Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Ribeirão Preto |
Fonoaudiologia |
18/08/2021 |
17/08/2026 |
|
| Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC |
Medicina e Nutrição e Metabolismo |
11/08/2021 |
10/08/2026 |
|
| Prefeitura Municipal de Alinópolis |
Fisioterapia, Medicina e Nutrição e Metabolismo |
17/10/2022 |
16/10/2024 |
|
| Universidade Federal de Uberlândia – UFU |
Medicina |
04/11/2021 |
03/11/2026 |
|
| Associação Assistencial Dona Nair Manoelina de Oliveira |
Terapia Ocupacional |
20/10/2021 |
19/10/2026 |
|
| Prefeitura Municipal de Brodowski |
Medicina |
15/10/2021 |
14/10/2025 |
|
| Casa de Repouso Residencial Vitativa (Benedetti e Merino Ltda. Me) |
Terapia Ocupacional |
18/11/2021 |
17/11/2026 |
|
| Instituto de Biociências da UNESP – Campus de Botucatu |
Ciências Biomédicas e Nutrição e Metabolismo |
02/12/2021 |
01/12/2026 |
|
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” |
Medicina |
03/01/2022 |
02/01/2027 |
|
| Universidade Federal da Bahia – UFBA |
Ciências Biomédicas, Medicina e Nutrição e Metabolismo |
12/09/2022 |
11/09/2027 |
|
| Hospital Santa Tereza de Ribeirão Preto |
Terapia Ocupacional |
20/09/2022 |
19/09/2027 |
|
| União Brasileira de Educação e Assistência (PUC-RS – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Campus Porto Alegre) |
Medicina |
09/02/2023 |
08/02/2028 |
|
| Fundação Doutor Amaral Carvalho, mantenedora do Hospital Amaral Carvalho |
Nutrição e Metabolismo |
09/02/2023 |
08/02/2028 |
|
| Universidade Federal de Alagoas – UFAL |
Medicina |
20/03/2023 |
19/03/2028 |
|
| Fundação Universidade Federal do Piauí – UFPI |
Medicina |
20/03/2023 |
19/03/2028 |
|
| Universidade Federal de Santa Maria – UFSM |
Medicina |
30/03/2023 |
29/03/2028 |
|
| Associação Espírita Casas de Betânia (para estágios junto ao Programa Bom Prato Unidade I / Centro) |
Nutrição e Metabolismo |
05/10/2021 |
04/10/2026 |
|
| Instituto de Desenvolvimento Social e da Cidadania/Restaurante Popular Bom Prato Unidade II / HC Rib. Preto |
Nutrição e Metabolismo |
08/04/2023 |
07/04/2028 |
|
| Fundação Universidade Federal da Grande Dourados – UFGD |
Medicina |
05/04/2023 |
04/04/2028 |
|
| Universidade Federal do Paraná – UFPR |
Medicina |
05/04/2023 |
04/04/2028 |
|
| Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto – Secretaria da Educação | Nutrição e Metabolismo | 27/03/2023 | 26/03/2028 | SEC. EDUC. CONC – NUTRI |
|
Universidade Federal de Pernambuco – UFPE |
Engenharia Biomédica, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Nutrição e Terapia Ocupacional |
18/05/2023 |
17/05/2028 |
|
|
Universidade Federal do Rio Grande – FURG |
Medicina |
22/05/2023 |
21/05/2028 |
|
|
Faculdade de Medicina da UNESP de Botucatu |
Medicina |
09/11/2023 |
08/11/2028 |
|
|
Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC – PR – Campus Curitiba |
Medicina |
03/07/2023 |
02/07/2028 |
|
|
Actymed / Santa Casa de Sertãozinho / Depto. de Ortopedia e FMRP-USP |
Medicina |
28/08/2023 |
27/08/2028 |
|
| Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria |
Medicina |
06/09/2023 |
05/09/2028 |
|
| Universidade Federal de Lavras – UFLA |
Medicina |
20/09/2023 |
19/09/2028 |